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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:50
Embargos Declaratórios. Ação Indenizatória. Reexame de fatos e provas
Princípio da Fungibilidade. Agravo interno.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:27
Negativa de Prestação Jurisdicional. Fraude à Execução. Revisão de Provas
Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:00
Por insuficiência de provas, cliente de supermercado não receberá indenização
Consumidor não conseguiu comprovar que esteve no estabelecimento
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:00
Corrigir provas e lançar notas gera horas extras
O tempo destinado ao preparo de aulas e à correção dos trabalhos e provas está incluído no período remunerado de aulas ministradas pelo professor
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:30
Anulada apreensão de veículo por ausência de provas de irregularidade
Por falta de provas, a Turma manteve a decisão que anulou a apreensão de um veículo e sua carga que
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:10
Justiça absolve acusado de roubo por falta de provas
O acusado, absolvido por falta de provas, teria roubado os pertences de uma empresa fabricante de
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:45
TJ nega indenização por falta de provas dos danos causados
Tribunal negou indenização à vítima de um acidente de trânsito que sofreu danos estéticos e danos morais por falta de comprovação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:35
Controle jurisdicional das provas objetivas do concurso público
provas objetivas do concurso público. Inicialmente, aborda a conceituação, natureza jurídica e
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 14:00
Ausência de provas retira indenização a bancário que transportava valores
De acordo com a Segunda Turma, faltaram a comprovação de danos e a previsão legal que autorizassem a condenação
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:00
Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada
A seguradora afirmou que o contrato entre eles não prevê cobertura para a ocorrência de desmoronamento, conforme cláusula constante nas exclusões gerais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:20
Agravo de instrumento . Tutela antecipada. Matéria dependente de provas inadmissibilidade.
Impugnação de duas decisões por meio de único agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:39
Preso por sequestro alega falta de provas e pede liberdade
O acusado está sendo investigado pela Polícia Civil mineira por ter hipoteticamente cometido o crime de extorsão mediante sequestro, com resultado morte, do noivo de sua suposta namorada.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:41
Provas colhidas em prorrogações de interceptações telefônicas são válidas
O ex-agente foi denunciado pela suposta prática de corrupção passiva.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:05
10ª Turma indefere danos morais por ausência de provas
Trabalhador acusou empresa de pagar-lhe por um cargo, enquanto ele exercia atribuições de outro.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:19
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 15:52
Ilegalidade sem provas não anula nomeação em concurso
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento a um recurso movido pela prefeitura de Rio do Fogo, a qual solicitou que fosse mantida a exoneração de servidores.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:44
Falta de provas gera indeferimento para curso de formação
Candidatos ao cargo de bombeiro, reprovados em teste físico, tiveram o pedido de urgência para ingresso no curso de formação indeferido, por inexistência de laudo que comprovasse as más condições da pista.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:51
Enquadramento como empregado ou sócio requer análise de provas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou rediscutir a existência de vínculo de emprego entre o autor da ação (diretor de tecnologia) e a Primassist S/A.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:45
Gráfica que imprimiu provas do Enem se isenta de responsabilidade
A Plural Editora e Gráfica Ltda, responsável pela impressão da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emitiu nota na tarde de hoje (1º) isentando-se de responsabilidade no vazamento do teste.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:37
Quando há provas, roubo não pode ser desclassificado para furto
A ação tramitou na Primeira Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis (221 km ao sul de Cuiabá). No recurso, a apelante requereu a desclassificação de roubo para furto.